A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) esclareceu nesta quarta-feira (16) que do que tinha sido informado anteriormente, apenas 50% dos presos que passam pela audiência de custódia no Amazonas são colocados em liberdade com as condicionantes da Justiça. A informação passada anteriormente apontava que 90% dos detidos eram liberados pela Justiça.

Sobre a medida, a SSP-AM esclareceu que a audiência é um instrumento necessário para que sejam “cumpridas as normas de direitos humanos e para que se dê maior valor às garantias constitucionais em relação à pessoa presa”.

Os dados estatísticos sobre as audiências no Amazonas foram discutidos durante uma reunião entre a deputada federal Conceição Sampaio (PP) com o secretário da SSP-AM, Sérgio Fontes, nesta semana. Sampaio solicitou a conversa com Fontes para debater sobre as principais demandas de recursos financeiros da secretaria para acelerar as investigações de pessoas acusadas da prática de feminicídio e outros crimes. Na ocasião, o secretário apresentou um projeto da SSP-AM que dá celeridade às audiências custódia.  A parlamentar pretende atuar em Brasília no envio de emendas parlamentas à pasta.

Sérgio Fontes ressaltou que o projeto tem a finalidade de criar um maior controle sobre os presos liberados nas audiências  e a disponibilidade de emenda da deputada Conceição será muito importante para iniciar esse processo e garantir rapidez na avaliação das ações criminais contras as mulheres e a toda a sociedade.

Ainda de acordo com o titular da SSP-AM, o projeto de controle das audiências vai formar um banco de dados facilitando a identificação dos presos custodiados que precisam se apresentar à Justiça. “Com o projeto tanto a Justiça quanto o Sistema de Segurança saem ganhando”, disse Sérgio Fontes.

Conceição Sampaio elogiou a iniciativa. “Ficamos muitos felizes em saber que a Secretaria de Segurança Pública já possui um projeto nessa área e vamos ajudar a pasta a desenvolvê-lo com mais rapidez para que a população possa ser beneficiada o mais breve possível com essa proposta”, finalizou a deputada.