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O juiz que ignorou a opinião pública e aplicou a lei


Por Raimundo de Holanda

15/03/2019 18h49 — em
Bastidores da Política



O CASO DO MÉDICO ACUSADO DE AGREDIR PACIENTE - 

A decisão do juiz Diógenes Vital Neto, de determinar  o retorno ao trabalho do médico acusado de agredir uma grávida durante a realização de  parto em maternidade de Manaus provocou uma onda de  protestos nas redes sociais, mas o juiz seguiu a lei.

Em meio  a omissão do poder público e a proteção do órgão de classe, o médico nunca foi avaliado pelos excessos cometidos.

Ademais, quem observa com isenção o vídeo percebe a pressão sofrida pelo profissional na hora do parto, embora não seja justificável o comportamento adotado por ele. Na verdade não foi uma agressão a paciente, mas de certa forma um gesto que naquele momento era absolutamente impróprio. Reveja o video e confira:

video:

O caso só veio a público um ano depois, quando um vídeo viralizou na internet.  Nesse intervalo de tempo nem o Estado do Amazonas, nem o Conselho Federal de  Medicina, nem a Delegacia  da Mulher, nem o instituto para o qual  o médico trabalhava se manifestaram.

Apropriadamente, o juiz seguiu a Norma: não foi dado ao médico o direito de se defender. É principio básico do direito  que nesses tempos de pressão social o Judiciário, de um modo geral, vem ignorando.

É salutar uma decisão que não se queda  à opinião pública, mas chama para si mesmo o que prevê a Lei.

Nem mesmo o estatuto do Instituto de Ginecologia, para o qual o médico trabalhava, prevê a sanção de expulsão aplicada após a divulgação do vídeo.

O juiz agiu com base na lei. A decisão tomada pelo magistrado pode não ter agradado  a uma grande maioria, sedenta de vingança, mas é um alívio para quem aprendeu que ninguém será sumariamente condenado sem  o devido processo legal e a ampla defesa.

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.