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Sociedade precisa reagir à censura na internet

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Ha duas maneiras de ser feliz nesta vida: uma é fazer-se de idiota, a outra é sê-lo”.  Parece uma frase qualquer, mas o Senado brasileiro, com o Projeto de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet,  lhe confere um grande significado, pois remete para a sociedade o papel de alienada e tola.

Não tivesse sido dita há 150 anos por Sigmund Freud, pai da psicanálise, teria menos vigor hoje? Como Freud entendia o homem e sua  excessiva emotividade, a  mesma que acomete os políticos brasileiros de um modo geral, incomodados com um direito fundamental - o da expressão e da opinião.

Hipnotizada, a sociedade aceita passivamente a criminalização de conteúdos nas redes sociais e a pecha de que, não agradando, são falsos ou ofensivos. De certa forma assimila, também de forma passiva,  restrições  que são impostas a liberdade de opinião, âncora que sustenta todas as outras liberdades. Sem a palavra, vem a censura, a prisão, a exclusão.

O que está em jogo não é apenas o nascente debate que a sociedade brasileira inicia em um espaço tumultuado e ainda pouco conhecido, mas o futuro de um  país que só agora aprende a ler, a escrever, mesmo errado, a expor ideias, a confrontar interesses, a vigiar quem governa, quem tem mandato, quem tem poder. Criminalizar a palavra é atentado a direitos fundamentais. E isso não pode ser transformado em lei, menos ainda sem uma ampla discussão com setores da sociedade.

Ofensas e ataques a honra já são puníveis. Há  leis em demasia criminalizando esse tipo  manifestação. Mas o Senado quer mais: quer calar quem não tem voz, quer reduzir, cercar, colocar arame farpado em um mundo criado pelo homem para ser o ultimo espaço da liberdade humana: a internet.

O bom é que nem todo mundo fechou as portas para um debate aberto. Vem do senador Omar Aziz, favorável ao projeto, uma advertência muito lúcida para esses tempos de escuridão:

‘No contexto da liberdade de expressão, mesmo esse tipo de intervenção proposto nas veiculações  na Internet, quando não bem delimitada e proporcional, pode significar eufemismo para a censura, e isso precisa ser discutido a exaustão com a sociedade”.




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