SÃO PAULO, SP 9FOLHAPRESS) - Biden sanciona lei que força banimento do TikTok nos EUA se app não for vendido a empresa de fora da China. Explico em quatro pontos como chegamos até aqui e o que acontece a partir de agora.

TIK, TOK, TIK, TOK...

O relógio começou a correr. Com a lei sancionada ontem (24) pelo presidente americano Joe Biden, a ByteDance tem 270 dias (hoje já são 269) para se desfazer do TikTok –caso contrário, ele será banido das lojas de aplicativos do país.

A possibilidade de venda é remota. A legislação chinesa proíbe a comercialização do algoritmo do TikTok com empresas estrangeiras, como explicou esta edição do mês passado da newsletter China, Terra do Meio.

Os representantes da ByteDance afirmaram que vão questionar a legislação americana na Justiça.

Entenda em quatro pontos como chegamos até aqui e o que pode acontecer a partir de agora:

1. A ordem:

Foi aprovada nos últimos dias no Congresso como parte de um pacote mais amplo de segurança nacional que prevê US$ 95 bilhões (cerca de R$ 490,3 bi) em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA.

Ela prevê que o presidente pode conceder um prazo adicional de três meses aos 270 dias previstos se uma negociação estiver em andamento e garante ao mandatário o poder de classificar outros aplicativos como ameaça à segurança, caso também sejam de um país considerado hostil.

Os defensores do projeto citam temores relacionados à segurança nacional e afirmam que a ByteDance seria obrigada a compartilhar dados de usuários americanos com o governo chinês.

↳ A empresa afirma que nunca compartilhou informações de usuários, tampouco o fará no futuro.

↳ Ela gastou nos últimos três anos mais de US$ 1,5 bilhão em um projeto para separar os dados de usuários dos EUA em território americano, em parceria com a empresa local Oracle.

2. O tamanho do TikTok nos EUA:

US$ 16 bilhões foi a receita da ByteDance no território americano em 2023, de acordo com o Financial Times;

150 milhões de usuários acessam a rede social no país;

20% dos jovens de 18 a 24 anos usam o app como principal fonte de notícias, segundo o Instituto Reuters para o estudo de jornalismo.

3 - Os impactos de um banimento:

O TikTok seria retirado das lojas de apps como Play Store (Android) e App Store (iOS). Isso significa que os usuários que já tiverem o app poderiam continuar a usá-lo, mas, sem atualizações, ele tenderia a ficar obsoleto.

↳ Uma alternativa seria o acesso remoto via VPN, como fazem os usuários na China para se conectarem a algumas redes sociais do Ocidente –na semana passada, WhatsApp, Signal e Telegram foram removidos da App Store a pedidos do governo, que citou motivos de segurança nacional.

O TikTok também afirma que a proibição afetará 7 milhões de pequenas empresas nos EUA, que usam a plataforma para suas vendas.

A plataforma tem incentivado o uso no país e no Reino Unido do TikTok Shop, ferramenta em que o usuário compra um produto que vê na tela sem sair do app.

O Douyin, irmão chinês do TikTok, já vendeu mais de 10 bilhões de itens, de acordo com o Financial Times.

4 - E agora?

Não será a primeira vez que o TikTok recorre na Justiça contra uma decisão que ameaça seu banimento do país.

↳ Na última ocasião, saiu como vencedor. Foi em 2020, em resposta à ordem executiva do então presidente Donald Trump –hoje candidato republicano nas eleições do fim do ano e agora contra a proibição do app chinês.

↳ Na época, um juiz suspendeu a decisão horas antes de entrar em vigor, e Biden revogou a ordem de Trump quando assumiu.

- Abre aspas: "Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum", disse o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, em um vídeo postado momentos depois de Biden sancionar a atual lei. "Os fatos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer novamente."

Mais sobre possível banimento do TikTok:

↳ Assunto ecoou de forma relativamente restrita na China, mas jornalista local pediu que app "lute até o fim", relata o correspondente da Folha no país, Nelson de Sá.

↳ Lei abre um precedente perigoso que pode ser usado por outros governos contra redes que estejam "dando trabalho" —inclusive pelo Brasil no atual embate com o X–, diz Anupam Chander, pesquisador de Harvard.

REFORMA TRIBUTÁRIA - FASE 2

Aprovada a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária, chegou a hora dos projetos que regulamentarão a proposta e definirão, enfim, o tamanho da alíquota, o que entra na tributação diferenciada do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) etc.

O primeiro foi entregue nesta quarta pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) à Câmara.

O que ele define: as regras gerais de operação dos novos tributos, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios e o IS (Imposto Seletivo), que prevê uma tributação maior sobre produtos e serviços que prejudicam a saúde e o ambiente (veja quais).

- Qual será a alíquota do novo IVA? Entre 25,7% e 27,3%, com uma média de 26,5%, disse o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy.

O patamar coloca a alíquota brasileira entre as maiores do mundo –a maior é a da Hungria, de 27%.

O cálculo foi baseado no projeto encaminhado à Câmara e depende das mudanças promovidas pelos parlamentares durante a tramitação.

Quanto mais exceções, maior a carga sobre os demais contribuintes.

- Cashback de até 50% dos tributos na conta de luz, água, esgoto e gás natural e de até 100% na aquisição do gás de botijão para famílias de baixa renda.

- Redução em 30% das alíquotas do IBS e da CBS sobre a prestação de serviços de 18 profissões.

Estão na lista administradores, advogados, economistas e engenheiros, entre outros (veja todas aqui).

- Uma lista de 18 categorias de produtos da cesta básica que serão integralmente desonerados dos novos impostos.

META TEM RECEITA RECORDE, MAS AÇÕES TOMBAM

A Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) atingiu uma receita recorde de US$ 36,46 bilhões (R$ 188 bilhões) no primeiro trimestre do ano, alta anual de 27%.

Mesmo assim, as ações da empresa tombaram 15% nas negociações pós-mercado.

É o contrário do que aconteceu na terça (23), quando a Tesla teve resultado abaixo das expectativas do mercado, mas viu seus papéis subirem 12% (falamos na edição de ontem).

O que explica o tombo da Meta: gastos com IA (inteligência artificial).

↳ A empresa chefiada por Mark Zuckerberg disse que iria aumentar as despesas de capital para até US$ 40 bilhões neste ano, US$ 10 bi acima do previsto pelo mercado.

↳ A justificativa foi a de que a empresa precisa aportar mais em infraestrutura para seus investimentos em IA.

A reação negativa é um sinal de que os investidores não estão topando tudo que as empresas estão propondo para se fortalecer na briga pela tecnologia do momento.

Zuckerberg pediu um voto de confiança para o histórico da companhia. "Assim que nossos novos serviços de IA atinjam escala, temos um histórico sólido de monetizá-los de forma eficaz", disse o fundador do Facebook.

A IA desenvolvida pela Meta para direcionar anúncios foi a responsável por tirar a empresa do sufoco depois que a Apple atualizou suas regras de privacidade.

Mais sobre balanços:

Prejudicada pelos menores preços do minério de ferro, níquel e cobre, a Vale registrou lucro de R$ 8,3 bilhões no primeiro trimestre de 2024, queda de 13% em relação ao mesmo período do ano anterior.