Manaus/AM - Uma clínica de exames médicos e psicológicos foi interditada, na última segunda-feira (14), pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM). Localizada no bairro Nova Esperança, zona Oeste, a clínica foi alvo de uma fiscalização de rotina do órgão que também recebeu denúncia de usuários. Aproximadamente 20 CNHs foram recolhidas pelo Detran-AM sob a suspeita de que os usuários não tenham realizado os exames clínicos, que fazem parte do processo para adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A fiscalização identificou fichas médicas sem o carimbo do profissional, mas que estavam informadas como aptas no sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), descumprindo normas da resolução 415 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) que regulamenta o credenciamento dessas instituições.

De acordo com a gerente do setor médico e psicológico do Detran-AM, Ana Paula Mello, a instituição recebeu reclamações formalizadas informando a ausência de médicos na clínica. “Quando entra como apto no sistema, a habilitação é emitida. Se o condutor foi habilitado sem ter sido avaliado pelo médico, é um processo irregular. Os candidatos devem passar por uma nova avaliação médica”, afirmou Ana Paula.

Processo administrativo - O Detran-AM instaurou um Processo Administrativo (PAD) para apuração dos fatos. A clínica está suspensa por 30 dias e não pode receber novos alunos, mas esse prazo pode ser prorrogado. A notificação da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos do Detran-AM diz também que a empresa tem dez dias para apresentar sua defesa.

Caso a empresa não se regularize ela pode ser descredenciada. Todas as clínicas de exames para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação são credenciadas pelo Detran-AM que concede uma concessão para que essas empresas possam ofertar o serviço. A concessão pode ser cancelada a qualquer momento mediante comprovação de fraude na realização do exame médico e psicológico. O Detran-AM possui 26 clínicas credenciadas em Manaus e cinco no interior do Estado.

Denúncia - O Detran-AM reforça que o apoio da população é essencial para combater irregularidades que afetem os candidatos. Por meio dos números 3642-7526 e 3634-3901, a população pode formalizar denúncias relacionadas aos exames.