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Prestação de contas

TCE Amazonas julga 78 processos nesta terça-feira

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Manaus/AM - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a 1ª sessão ordinária de 2020, a partir das 10h desta terça-feira (28), com 78 processos em pauta.

A maioria dos processos — 27 no total — são recursos de revisão, de reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal estão na pauta ordinária.

Durante a sessão, o colegiado apreciará, também, 14 prestações de contas anuais, entre elas as do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (FUMPPHC), referente ao exercício de 2018, de Bernardo Monteiro de Paula; do Fundo Municipal de Previdência e Assistência Social do município de Fonte Boa (Fumpas), de 2018, sob responsabilidade de Miguel Arantes; da Fundação Vila Olímpica (FVO), de 2015, durante a gestão de Aly Jorge Almeida, além das contas da Câmara Municipal de Jutaí, de Jackson Iury Rocha da Silva, também de 2015.

Também devem ser apreciadas 23 representações, sete embargos de declaração, duas admissões de pessoal pendentes em concurso público, uma arguição de inconstitucionalidade, duas denúncias, um exame prévio de edital e duas tomadas de contas especial de convênio.

Os processos serão analisados pelos conselheiros Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Luiz Henrique Mendes, Alípio Filho e Mário Filho. A sessão será conduzida pelo conselheiro-presidente, Mario de Mello. O procurador-geral João Barroso representará o Ministério Público de Contas na sessão do Pleno.

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