PORTAL VÊ PRIVILÉGIO A ZÉ MARIA MUNIZ

O Portal do Holanda saiu na frente dos demais veículos de comunicação, quando, em junho, divulgou que o ex-prefeito de Iranduba, José Maria Muniz, havia conseguido o benefício de ser liberado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, onde estava preso desde o final de maio, para ficar 15 dias em casa e cuidar da saúde. A Justiça Federal condenou Muniz a 4,6 anos de prisão, em regime fechado, por crime de responsabilidade: desvio de recursos federais de um convênio para beneficiar lotes de terrenos e construir unidades sanitárias básicas para pessoas “em absoluta carência habitacional”), quando era prefeito de Iranduba (a 27 km de Manaus em linha reta). O convênio tinha vigência a partir de 30 de outubro de 1989 a 29 de agosto de 1990 e o valor, na moeda atual, é de R$ 6,4 milhões. O processo tramitava des de 2001, não cabia mais recurso e ele foi recolhido à cadeia pública.

Em junho deste ano, o juiz Luis Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais, concedeu permissão para José Maria ficar 15 dias em prisão domiciliar. Os advogados haviam ingressado com pedido de liminar, solicitando a substituição do regime prisional pela prisão domiciliar, alegando graves problemas de saúde do seu cliente, conseqüência de uma cirurgia bariátrica (redução do estômago). A cirurgia, segundo a defesa, fez o ex-prefeito perder 90 dos seus 190 quilos, mas o cérebro permanecia “como o de um obeso”. Na prisão, ele não tinha condições de se alimentar de três em três horas, em pequenas porções, mastigar os alimentos “por volta de quarenta vezes”, o que leva a gastar cerca de uma hora em cada refeição.

Outro argumento da defesa de José Maria: a condenação era para o regime semi-aberto, mas devido a “burocracia normal que um procedimento desse tipo requer, o apenado foi conduzido à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e, posteriormente, transferido ao complexo Penitenciário Anísio Jobim”. Diante desses argumentos e com base em um laudo médico, o juiz Valois concedeu os primeiros 15 dias para o ex-prefeito ficar fora da prisão, em tratamento de saúde. O benefício foi renovado por mais 15 dias. Nesta segunda-feira 9, o Portal do Holanda voltou a falar do caso, com a seguinte matéria sob o seguinte título: “Quando ser obeso gera privilégio. Zé ganha benefício de prisão domiciliar”.

Diz um trecho da matéria: “Com obesidade mórbida atestada pelo médico Sidney Chalub, o ex-prefeito de Iranduba, José Maria Muniz, condenado pela Justiça Federal por crime de improbidade administrativa e preso no final de maio, conseguiu o benefício da prisão domiciliar. O juiz Luís Carlos Valois, da Vara de Execuções Criminais, seguiu parecer do promotor Marco Aurélio Lisciotto, do Ministério Público, que opinou pelo cumprimento da pena do ex-prefeito em casa. O juiz diz na sua decisão que José Maria terá de seguir a regras da prisão domiciliar e terá de encaminhar novo laudo a VEP. O ex-prefeito também terá que utilizar eventual chip para monitoramento eletrônico, quando a novidade for disponibilizada”.

O portal também informa que no mês de junho deste ano, José Maria Muniz “apresentou laudo médico assinado pelo cirurgião de aparelho digestivo Sidney Chalub, e ganhou mais 15 dias de saída temporária do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, onde se encontrava preso desde o dia 31 de maio. Agora fica o resto da pena em casa”. O ex-prefeito, relata o portal, “foi encaminhado ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Seis dias depois José Maria ingressou com pedido de prisão domiciliar, mas o juiz Luís Carlos Valois concedeu apenas 15 dias para tratamento de saúde, que foram renovados por mais 15. Agora ele pode cumprir toda a sentença entre os familiares”.

O Portal do Holanda, como bem diz o título da matéria, considera que o fato de o ex-prefeito estar na condição de obeso, gerou o privilégio da prisão domiciliar. Simplesmente. Mas o diagnóstico de “obesidade mórbida”, assinado por um especialista, não tem como ser contestado por um leigo no assunto. Muito menos a afirmação do profissional, quando diz que o ex-prefeito “necessita de cuidados especiais e acompanhamento multidisciplinar para evitar desnutrição, hipovitaminose e descalcificações ósseas”, conforme citado na própria matéria do portal. Apenas outro profissional, ou uma junta médica, tem direito a emitir opinião sobre o caso. Igualmente a decisão judicial só pode ser contestada por autoridade competente, coisa que o jornalista responsável pela matéria não é.

Por outro lado, há que se observar a defesa de José Maria Muniz, conforme foi comentado no início desta coluna. Segundos os advogados (e não se tem notícia de contestação), o ex-prefeito teria de cumprir a pena em regime semi-aberto e tal não aconteceu por uma questão “burocrática”. Enfim, todo o processo foi conduzido de acordo com os ritos burocráticos e jurídicos exigidos. Já o julgamento político, por assim dizer, qualquer pode fazer.

Candidato à prefeitura de Manaus, o ex-senador Arthur Neto (PSDB) aproveitou o domingo para, devidamente equipado, fazer um passeio de bicicleta pela orla da Ponta Negra (zona oeste), tendo como companheiro de pedaladas o vereador Fabrício Lima (PRTB), ex-secretário municipal de Esportes. Assim como os demais candidatos, Arthur está em campanha para conquistar votos. A estratégia de aparecer de bicicleta num local considerado como cartão postal de Manaus, num domingo ensolarado, serviu como mote para ele anunciar uma das suas propostas de campanha. O Portal do Holanda e o  jornal Diário do Amazonas,  por exemplo, não apenas publicaram a foto de Arthur em ação (pedalando), como também divulgaram a pretensão do candidato, caso seja eleito, de construir ci clovias: 20 quilômetros por ano. Ao final do mandato, 80 quilômetros de ciclovias e também acostamento.

“Ciclovias fazem parte do programa Manaus Verde, que pretende transformar a capital amazonense num modelo de sustentabilidade urbana, estimulando o uso de bicicleta como forma de lazer e esporte.  O projeto, segundo Arthur, vai garantir aos ciclistas a segurança total , com uma guarda municipal eficiente e com a construção dos acostamentos paralelos às ciclovias”, diz o Diário do Amazonas, ao dar outras informações. O ponto de partida do projeto seria a estrada da Ponta Negra, passando pela estrada do Turismo e outras vias do perímetro. O Diário reproduz a afirmação de Arthur. “Nossa meta são 80 km de ciclovia em quatro anos e outras muitas iniciativas, como bicicletários , que faz a diferença na vida das pessoas e incentivam o uso da bicicle ta pela  população”.  Ainda na matéria (“Candidato Artur Virgílio defende criação de ciclovias em Manaus), Arthur “lembrou que o projeto inicial de transformação da Ponta Negra começou na sua administração como prefeito”. E também, ao final, encontrou com o vereador Hissa Abrahão (PPS) e os três “aproveitaram para dialogar com os banhistas e os que caminhavam no calçadão”. Hissa é o seu candidato a vice, na chapa “A esperança é agora”.  A imprensa, como sempre, segue os passos dos candidatos e, assim, acaba ajudando os eleitores a fazer sua avaliação.

O FATOR SEGURANÇA PÚBLICA

Construção de ciclovias soa muito bem aos ouvidos de ambientalistas e de quem cada vez mais se preocupa com a poluição provocada pelos carros.  Muitas pessoas já começam a aderir à saudável ideia de pedalar cada vez mais, a exemplo de cidades como o Rio de Janeiro. O certo é que a campanha eleitoral está nas ruas, começa o período das promessas dos candidatos. E o fato de que, nesta eleição, nove candidatos disputam a prefeitura de Manaus, é fácil imaginar a quantidade de projetos e promessas  a bombardear a cabeça do eleitorado nesses três meses de campanha. As necessidades são muitas, as cobranças idem. Os candidatos, além do horário eleitoral no rádio e na televisão, estarão nas ruas, nos bairros, nas casas, enfim, no corpo a corpo p ara convencer o eleitor. E terão de enfrentar muita cobrança, afinal uma grande parte da população ainda enfrenta problemas com o fornecimento de água na torneira.

O Portal do Holanda manifestou sua opinião sobre o problema da violência em Manaus, uma questão do governo estadual com o seu aparato de segurança. Mas a administração municipal poderia colaborar, com medidas  preventivas e  “pode começar pela escola, pela família, por grupos interessados em uma cidade melhor e mais segura”. Ë aí, segundo o portal, que o município pode atuar e tal é um desafio aos candidatos. Ao mesmo tempo, fez uma denúncia séria: o “comércio” de pistolagem . “Ser pistoleiro virou profissão. O Portal do Holanda apurou que há preço para tudo e quem executa cobra pela cara ou pela profissão. A vida e a morte viraram um negócio”, afirmou o portal, na coluna  Bastidores da Política desta segunda-feira. O assunto não é novo, a denúncia muito menos, mas com a onda de vários tipos de violência divulgada pelos meios de comunicação, assaltos e homicídios, certamente esse é mais um problema a exigir resposta dos políticos, de quem tem poder de decisão.