Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aumentou em 394% o número de atendimentos realizados anualmente após receber a autonomia administrativa. O comparativo considera 2014, ano anterior à conquista da autonomia, e 2019, último com dados consolidados.

Órgão responsável por prestar assistência jurídica gratuita à população, a Defensoria fez parte da administração direta do Governo do Amazonas até 2014. Naquele ano, a DPE-AM havia feito 121.469 atendimentos. Já em 2015, nos primeiros doze meses de autonomia administrativa, a Defensoria cresceu 41%, alcançando 171.128 atendimentos.

Em 2019, a Defensoria realizou 599.838 atendimentos número quatro vezes maior do que o alcançado em 2014. Durante os cinco anos de autonomia administrativa, a DPE-AM realizou 1,7 milhão de atendimentos.

Criada em 30 de março de 1990, a Defensoria Pública do Estado completou 30 anos em 2020. A Lei Complementar nº 1/1990, que organiza a instituição, prevê a existência de 232 cargos de defensor público. No entanto, a DPE-AM conta hoje com 119 membros em seu quadro. Para o defensor geral do Amazonas, Ricardo Paiva, os dados mostram que a Defensoria vem utilizando todos os recursos que possui para prestar serviço à população. “Cada real investido na Defensoria se transforma em benefício à população”, pontua Paiva. “A pandemia deixou evidente o quão necessária é a atuação da instituição, que se mostrou presente e atuante na capital e no interior”.    

Atualmente, a área responsável pela maior parte dos atendimentos da Defensoria é a de Família, que envolve casos como pensão alimentícia, guarda de crianças e adolescentes, divórcio e união estável, por exemplo. Em 2019 ela representou 46% da demanda de defensoras e defensores públicos no Amazonas (276.659 atendimentos).

Em Manaus, a população encontra a Defensoria em 14 unidades espalhadas nas cinco zonas da cidade. No interior, a DPE-AM conta com cinco polos que permitem à instituição atender 31 municípios. 

Atendimentos na pandemia

A Defensoria Pública registrou 74.099 atos de atendimentos gerados pelo trabalho de defensoras e defensores, entre os meses de março e junho, durante a pandemia de Covid-19. Os números são reflexo da atuação da DPE-AM, que tem contribuído para a redução do risco de contágio e para a garantia de direitos básicos à população mais carente. A atuação gerou resultados como a suspensão do transporte fluvial de pessoas, o que salvou 1,2 mil vidas e evitou a infecção para 123 mil pessoas, segundo pesquisa da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).