Cerca de 350 pessoas procuraram a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) nos dias 20 e 21 de janeiro para se cadastrar e receber a indenização de R$ 50 mil que será passada pelo Governo a cada uma das famílias dos detentos mortos no massacre ocorrido nos primeiros dias do ano.

Segundo o DPE-AM, apesar do grande número de pessoas atendidas, as famílias de 10 detentos ainda não compareceram ao órgão. A Defensoria afirmou que as pessoas que não puderam comparecer nos dois dias reservados para o cadastramento ainda podem procurar a unidade da Defensoria Pública da rua 24 de Maio, no Centro de Manaus, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Com o comparecimento de pessoas diferentes para o mesmo detento, o DPE-AM agora vai entrar num processo de análise dos vículos e definição de quem tem legitimidade para receber a indenização do Governo do Estado. 

O DPE também esclareceu que no caso de pessoas que compareceram com crianças declarando serem filhas dos detentos mas sem registro no nome, serão feitos atendimentos para o solicitação de exame de DNA.

Houve casos de mais de uma pessoa procurar o direito à indenização relacionada ao mesmo detento morto como também houve registro de familiares de presos mortos de forma violenta, na condição de tutelado do Estado, em rebeliões de anos anteriores. Além de parentes de presos foragidos e de detentos encarcerados.

Cadastro - O defensor público Roger Moreira de Queiroz, da Defensoria Especializada de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, informou que todos que procuraram a DPE-AM foram atendidos, mas o cadastro foi feito apenas para aqueles casos relativos aos 64 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa neste início de ano. Os demais casos serão analisados de forma separada pelo núcleo de Direitos Humanos da DPE-AM.

Roger Moreira afirmou que, a partir de informações trazidas pelas famílias, a Defensoria Pública vai inspecionar a Cadeia Pública Vidal Pessoa na próxima quinta-feira (26) para analisar as condições em que os presos estão sendo abrigados.

Teto da indenização - O valor do teto da indenização, que é de R$ 50 mil, foi definido com base nos precedentes dos tribunais de justiça superiores, segundo Carlos Almeida Filho. “Esses valores foram ajustados com a Procuradoria Geral do Estado e, apesar da não formalização da questão, esperamos que sejam observados”, disse.

Os documentos necessários para cadastro são: certidão de óbito e documentos que comprovem a relação de parentesco e de dependência econômica entre os pleiteantes da indenização e os detentos mortos. Os familiares precisam apresentar ainda documento de identidade e comprovante de residência.