Ex-secretário de Educação, o professor José Augusto de Melo Neto faz um diagnóstico pessimistas da educação no Brasil e no Amazonas, em particular, onde ele avalia que o desempenho da área está fragilizado pela ausência de políticas públicas adequadas e consequências negativas, como um analfabetismo de até 20%, falta de preparo para o mercado de trabalho, entre outras carências.

PH: COMO O SENHOR AVALIA A ATUAL SITUAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL?

A situação infelizmente é crítica. De um lado, existe a falta de uma agenda prioritária de trabalho para resolver os problemas reais e urgentes da educação brasileira enquanto o Ministério da Educação continua focando em pautas secundárias, sendo algumas completamente desnecessárias. Do outro, existe a cultura da descontinuidade. Estamos sempre recomeçando. Nos últimos 3 anos, por exemplo, entre abril de 2016 e abril de 2019, o MEC teve 6 ministros: uma média de um a cada semestre. A educação como política de governo e não de estado não tem como dar certo.

PH: QUAIS SERIAM ESSES PROBLEMAS REAIS E URGENTES?

Posso destacar duas demandas como prioridade. Uma seria a retomada da execução do Plano Nacional de Educação (PNE), que completou 5 anos e está bastante atrasado. O atraso do PNE significa mais atraso para o Brasil. O PNE, que foi aprovado por Lei em 2014, é o plano que determina as diretrizes, metas e estratégias da política educacional até 2024. Chegamos em 2019 com 16 das 20 metas estagnadas por falta de recursos e por uma gestão ineficiente. A outra demanda urgente é o FUNDEB, a principal fonte de financiamento da educação pública básica, que expira em 2020. Sem uma lei de regulamentação para um novo fundo, a educação brasileira entra em colapso. E a consequência desses atrasos vai se refletir na baixa aprendizagem dos alunos nas escolas brasileiras, ampliando o ciclo da desigualdade social.

PH: E NO AMAZONAS? COMO ESTÁ A EDUCAÇÃO?

Embora a situação no Amazonas seja afetada pela instabilidade da política nacional, principalmente na questão orçamentária, nós temos os nossos próprios problemas para resolver a começar pela taxa do analfabetismo. A taxa no estado está próxima dos 6,5%, mas nos municípios com menos de 50 mil habitantes, ou seja, em 82% dos municípios amazonenses, essa média se eleva para 20% e isso é ignorado. Outro número preocupante é que apenas 11% das crianças de 0 a 3 anos frequentam a escola enquanto a média nacional é de 34%. Ainda temos uma alta distorção idade-série e os alunos continuam concluindo o ensino fundamental e médio sem a aprendizagem adequada. O desafio maior é a crise de aprendizagem. Além disso, os jovens estão sem qualificação profissional para o mercado de trabalho enquanto apenas 5% da população do Amazonas tem ensino superior completo.

PH: POR QUE OCORREM TANTAS MUDANÇAS NO MEC E NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO?

Isso tem muitos fatores mas começa pela desvalorização da própria docência. Uma grande parcela da sociedade parece aceitar que qualquer um possa ensinar, que qualquer um, mesmo sem formação e experiência na área, possa ser considerado especialista em educação e dizer o que os professores devem fazer. Isso se estende para a gestão educacional, onde vemos o senso comum pautando as políticas públicas. Um gestor genérico, seja um advogado ou economista, por mais competente que seja na sua área pode demorar até um ano para entender como funciona o sistema de educação e muitas vezes acaba sendo substituído antes disso. Não estou desvalorizando as outras áreas do conhecimento, sei que a boa gestão se faz por uma equipe multidisciplinar, mas isso não significa que não haja professores e gestores da educação básica com a qualificação necessária para estar à frente dessas pastas. Vamos imaginar o contrário: qual seria a reação da sociedade se o ministro da Saúde fosse um professor de geografia?